Chamada para Candidaturas: Programa de Especialistas em Direitos 2026
Fórum Global de Comunidades Discriminadas por Trabalho e Descendência (GFoD) & The Inclusivity Project (TIP)
ÁFRICA | ÁSIA | EUROPA | AMÉRICA LATINA
Quem somos
O Fórum Global de Comunidades Discriminadas por Trabalho e Descendência (GFoD) e The Inclusivity Project (TIP) trabalham pela promoção dos direitos das comunidades discriminadas com base no trabalho e na descendência (CDWD). Nosso objetivo é garantir a plena realização da Declaração Universal dos Direitos Humanos para essas comunidades, assegurando que elas não sejam deixadas para trás na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O que é discriminação baseada no trabalho e na descendência (CDWD)?
Refere-se a qualquer exclusão ou restrição baseada em um status herdado — como casta, ocupação ancestral ou origem social — que prejudique o exercício dos direitos humanos na vida política, econômica e social. As Comunidades Discriminadas com Base no Trabalho e Descendência incluem os Roma (na Europa e América Latina), Dalits e Burakumin (na Ásia), Palenques e Quilombolas (na América Latina), Haratin e outras comunidades africanas (na África), entre outras.
Oportunidade no Programa 2026
Estamos buscando oito Especialistas em Direitos Humanos (Rights Experts – REs) comprometida(o)s para integrar nossa principal iniciativa de liderança. O programa visa fortalecer a capacidade de lideranças comunitárias — especialmente mulheres e jovens — para conduzir ações envolvendo a luta por direitos baseadas em evidências, nos níveis nacional, regional e internacional.
Perfil Geral: Especialista em Direitos Humanos (Rights Expert – RE) para defesa de direitos CDWD
A(O) candidata(o) ideal possui “coragem para enfrentar injustiças” e ambição para transformar as realidades vividas por suas comunidades em recomendações políticas concretas no cenário internacional. A(O) Especialista em Direitos atua como liderança transformadora e produtor(a) de evidências, servindo como ponte entre comunidades marginalizadas e espaços estratégicos de formulação de políticas.
A(O)s Especialistas em Direitos receberão formação para atuar dentro do sistema das Nações Unidas e garantir que as questões relacionadas às CDWD não permaneçam invisibilizadas. Isso inclui:
1. Preparar e coordenar relatórios-sombra e submissões técnicas para órgãos como a CEDAW (Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres) e o CERD (Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial);
2. Redigir e submeter contribuições escritas para Relatora(e)s Especiais da ONU e outros mecanismos temáticos, destacando discriminações baseadas em status; apoiar também a elaboração de relatórios-sombra para órgãos de tratados da ONU e para a Revisão Periódica Universal (RPU);
3. Apoiar intervenções estratégicas no Conselho de Direitos Humanos e na Assembleia Geral da ONU para influenciar normas globais de não discriminação.
A(O)s Especialistas em Direitos também atuarão para fortalecer a responsabilização dos Estados por meio de marcos jurídicos nacionais e regionais:
1. Realizar análises jurídicas de legislações nacionais (direitos à terra, direitos trabalhistas, leis de cidadania etc.) e documentar lacunas entre a legislação doméstica e os padrões internacionais de direitos humanos;
2. Documentar sistematicamente padrões de violência estrutural e discriminação por meio de estudos de caso e depoimentos qualitativos;
3. Promover a visibilidade das questões CDWD em mecanismos regionais de direitos humanos (Comissão Africana, Conselho da Europa etc.);
4. Fortalecer a luta por direitos liderada por jovens e documentar os desafios específicos enfrentados pela juventude CDWD.
A(O)s Especialistas em Direitos também devem concentrar-se na Agenda 2030:
– Oferecendo apoio estratégico e contribuições técnicas para intervenções no Fórum Político de Alto Nível (HLPF), Revisões Nacionais Voluntárias (VNRs) e fóruns regionais de desenvolvimento sustentável;
– Desenvolvendo indicadores específicos para monitorar avanços na redução da discriminação baseada em status nos planos nacionais de desenvolvimento.
Requisitos
– Ser membro de uma comunidade CDWD (ex.: Haratin, Roma, Dalit, Burakumin, Quilombola etc.);
– Ter experiência comprovada ou forte interesse em integração de gênero, liderança juvenil e documentação em direitos humanos;
– Ter disponibilidade para participar de um programa intensivo de formação de seis meses voltado ao fortalecimento de competências avançadas em pesquisa, documentação e defesa de direitos.
Detalhes do Programa
– Remuneração: 500 USD por mês durante 6 meses;
– Carga horária: aproximadamente 45–50 horas por mês.
Como se candidatar
Os candidatos interessados devem enviar:
– currículo;
– uma breve nota estratégica explicando como abordariam uma ou duas das tarefas descritas na seção “Perfil Geral dos Rights Experts”, a partir de uma perspectiva regional, e como contribuiriam para fortalecer a implementação do programa.
Encorajamos pessoas que falem qualquer idioma a candidatar-se. Sua candidatura pode ser enviada em seu idioma materno.
Enviar para: admin@theinclusivityproject.org
Assunto: Candidatura Especialista em Direitos 2026
Prazo limite para candidatura
5 de junho de 2026